Também merece atenção a conversa sobre consentimento. Na adolescência o/a jovem tem suas primeiras vivências sexuais. É essencial que eles entendam quais são seus limites e os limites do(a) outro(a).
O consentimento vai desde um beijo roubado, a toques não autorizados, a penetração não permitida. Porém pouco se fala da remoção da camisinha no meio da relação sexual.
Os jovens já têm capacidade de discernir o que é o certo do errado e têm noção o suficiente para entender que remover a camisinha no meio do ato é um fator de risco para gravidez e/ou ISTs. Porém a sociedade não discute sobre a remoção não consentida da camisinha, uma violação criminosa.
O Stealthing (termo inglês para o ato ilegal) é contemplado pelo Código Penal. • Se o ato sexual começou de forma consensual, mas a(o) parceira(o) condicionou a sua prática ao uso do preservativo e, durante o sexo, o parceiro o retira a força, pode-se aventar a prática do crime de estupro (Art. 213), pois, mediante violência ou grave ameaça, a relação continuou sendo mantida sem o consentimento da vítima.
• Já se o preservativo for retirado durante a relação sexual, sem que a/o parceira(o) perceba, e, por isso ela dá continuidade ao ato, pode-se configurar o delito de violação sexual mediante fraude (Art. 215). Pena: Reclusão, de 2 a 6 anos.
• Se, por outro lado, o parceiro retira a camisinha sem o consentimento da(o) parceira(o) e lhe transmite, no ato, alguma doença, pode-se aventar configurados um dos delitos de Periclitação da Vida e da Saúde (Art. 130 a 132), ou, até mesmo, o delito de lesão corporal gravíssima (Art. 129).
• Se o crime é cometido com o fim de obter vantagem econômica, aplica-se também multa. (Art. 215)
Pela dificuldade emocional para a vítima em fazer a denúncia são poucos os casos já julgados sobre o tema. O que cria uma nuvem ainda maior a essa violação que pode ser muito traumática.
Um(a) adolescente conversa pouquíssimas vezes sobre isso. E sem informação ficam ainda mais expostos. Já está entendendo melhor sobre a importância da abertura ao diálogo?
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